Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Emissário vai entrar em atividade

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de sujeito, tendo em vista que estes são constituídos numa dada formação discursiva, em determinada formação ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.